Quase todos os sites têm um aviso de cookies, mas poucos o têm bem feito. Muitos carregam o Google Analytics ou o pixel do Facebook antes de o visitante escolher, outros só mostram um botão para aceitar. Neste guia explicamos o que a lei portuguesa e o RGPD exigem sobre cookies, sem juridiquês.
Fontes RGPD, artigo 83.º. Lei n.º 41/2004, artigo 5.º. Google, modo de consentimento v2.
01 · O BÁSICOPorque é que os cookies têm regras
Os cookies são pequenos ficheiros que o site guarda no navegador do visitante. Alguns são indispensáveis, como os que mantêm o carrinho de compras ou a sessão iniciada. Outros servem para medir visitas, mostrar anúncios ou ligar o site a redes sociais, e esses permitem acompanhar o comportamento de cada pessoa.
Em Portugal, a regra está no artigo 5.º da Lei n.º 41/2004. Guardar ou ler informação no dispositivo do utilizador exige consentimento prévio, com informação clara sobre o que se faz. O consentimento segue os critérios do RGPD, por isso tem de ser livre, informado e dado com uma ação clara. Quem fiscaliza é a CNPD.
02 · OS TIPOSQue cookies precisam de consentimento
Estritamente necessários
Sessão, carrinho, segurança e a própria escolha de cookies. Não precisam de consentimento.
Estatística
Google Analytics e ferramentas parecidas. Precisam de consentimento antes de carregar.
Publicidade e remarketing
Pixel do Meta, etiquetas do Google Ads e afins. Precisam sempre de consentimento.
Conteúdos de terceiros
Vídeos do YouTube, mapas, feeds do Instagram. Muitos colocam cookies e entram na mesma regra.
Chat e apoio ao cliente
Depende da ferramenta. Se recolhe dados para outros fins, precisa de consentimento.
Preferências
Idioma ou tema escolhido pelo visitante. Quando servem só o pedido do utilizador, costumam estar isentos.
A exceção é estreita. Só ficam de fora os cookies usados apenas para transmitir a comunicação e os estritamente necessários para prestar um serviço que o utilizador pediu. Medir audiências, por útil que seja, não entra nesta exceção.
03 · O AVISOComo deve ser um aviso de cookies correto
- Aparece antes de qualquer cookie opcionalNada de estatística ou anúncios a carregar por trás.
- Tem aceitar e recusar ao mesmo nívelCom o mesmo destaque e o mesmo número de cliques.
- Deixa escolher por categoriaEstatística, publicidade e conteúdos externos em separado.
- Começa com tudo desligadoAs opções não podem vir marcadas por defeito.
- Explica para que serve cada cookieE quem o coloca, com ligação à política de cookies.
- Permite mudar de ideiasUm ícone ou ligação para rever a escolha a qualquer momento.
Continuar a navegar não conta como consentimento. E bloquear o acesso ao site a quem recusa também levanta problemas, porque o consentimento deixa de ser livre.
04 · OS RISCOSOs erros mais comuns nos sites portugueses
Analytics a carregar antes do clique
O aviso aparece, mas os cookies de estatística já foram colocados.
Só existe o botão aceitar
Sem forma visível de recusar, o consentimento não é livre.
Política de cookies copiada
Fala de ferramentas que o site nem usa e esquece as que usa.
Vídeos e mapas sem controlo
O YouTube ou o Google Maps embutidos carregam cookies sem ninguém perguntar.
Para lá da lei, há um impacto prático. Sem um aviso preparado para o modo de consentimento do Google, as campanhas no Google Ads perdem dados de conversões e de remarketing para visitantes europeus.
Um bom aviso de cookies não serve só para cumprir a lei. Mostra ao visitante que o site o respeita.
05 · COMPARAÇÃOPlataforma de consentimento ou aviso simples
Plataforma de consentimento
Uma ferramenta que gere os cookies e bloqueia o que não foi autorizado.
- Bloqueia scripts até haver consentimento
- Escolha por categoria
- Registo das escolhas feitas
- Compatível com o modo de consentimento do Google
- Lista de cookies atualizada sozinha
Indicado para qualquer site que use estatística ou anúncios.
Aviso simples
Uma faixa com texto e um botão.
- Fácil de instalar
- Não bloqueia nada
- Normalmente só tem aceitar
- Sem registo de consentimento
- Dados do Google Ads incompletos
Só chega para sites sem cookies opcionais.
06 · CHECKLIST7 verificações rápidas ao teu site
- Abre o site numa janela privadaE vê que cookies aparecem antes de clicares.
- Procura o botão recusarTem de estar no primeiro ecrã do aviso.
- Recusa e navegaO Analytics e os pixels não podem carregar.
- Revê a política de cookiesTem de listar as ferramentas que usas hoje.
- Testa vídeos e mapasDevem esperar pelo consentimento.
- Confirma o modo de consentimentoSe usas Google Ads ou Analytics.
- Verifica o link para mudar a escolhaVisível em todas as páginas.
07 · FAQPerguntas frequentes sobre cookies e RGPD
O meu site não vende nada. Preciso de aviso de cookies?
Se usa só cookies estritamente necessários, não precisas de pedir consentimento. Mas basta ter Google Analytics, um vídeo do YouTube ou um feed do Instagram para passar a precisar.
A política de privacidade chega?
Não. A política explica o que fazes com os dados, mas o consentimento para cookies opcionais tem de ser pedido antes de os usar.
Posso usar o Google Analytics sem consentimento?
Na configuração normal, não. Os cookies do Analytics servem para medir audiências e não entram na exceção dos estritamente necessários.
Quem fiscaliza em Portugal?
A Comissão Nacional de Proteção de Dados, a CNPD, que pode receber queixas e aplicar coimas.
De quanto em quanto tempo devo rever o aviso?
Sempre que acrescentas uma ferramenta nova ao site e, no mínimo, uma vez por ano.
O aviso de cookies é uma das tarefas que incluímos na manutenção de websites. E se o teu site também tem de cumprir regras de acessibilidade, lê o guia sobre acessibilidade web obrigatória.
Vamos falar?
Queres o teu site em ordem com o RGPD?
Revemos os cookies, a política de privacidade e o aviso de consentimento do teu site.







